Processo 279680/20
Assunto PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Protocolado em 13/05/2020 17:04
Autuado em 13/05/2020 17:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 996/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 15/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2020 Acórdão   996/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA
03/06/2020 Acórdão   996/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2020 2344 Despacho Processual Diverso nº 2224/2020
22/06/2020 2322 Instrução Normativa nº 155/2020
15/06/2020 2317 Acórdão nº 996/2020
28/05/2020 2307 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2020 de 03/06/2020
15/05/2020 2298 Termo de Distribuição de Processo nº 2342/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2020 11:49 DP  
16/07/2020 11:57 GP Despacho Processual Diverso nº 2224/2020 -
09/07/2020 08:58 DG Despacho Processual Diverso nº 259/2020 -
03/07/2020 12:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 638/2020 -
16/06/2020 09:59 DG Instrução Normativa nº 155/2020 - Dispõe sobre a Agenda de Obrigações Municipais para o exercício financeiro de 2020, a ser observada pela Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios do Estado do Paraná.
05/06/2020 10:17 STP Acórdão nº 996/2020 -
13/05/2020 18:00 GP  
13/05/2020 17:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2342/2020 -

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